Processo 128990/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:28
Autuado em 10/03/2013 15:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4988/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4988/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4988/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GERALDO MORAES CORREA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DELIBERAES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 17:46 do Protocolo 569329/14
18/06/2014 15:47 do Protocolo 567970/14
06/06/2014 12:16 AR do oficio OCN - 9003/14 - DP
03/06/2014 10:45 do Protocolo 510812/14
30/05/2014 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504944/14
30/05/2014 10:15 do Protocolo 504278/14
27/05/2014 10:58 AR do ofício OCN - 9005/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   9003/ 2014  27/05/2014
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   9005/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4988/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2659/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1410/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4789/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
23/11/2016 09:52 COEX Informação nº 7880/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2665/2016 -
25/08/2016 10:33 GCFAMG  
12/05/2016 11:55 SMPjTC Parecer nº 5758/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas das contas e recomendação.
11/08/2014 15:03 DAT Instrução nº 1079/2016 -
03/07/2014 07:13 DP  
06/06/2014 18:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 2659/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 9003/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 9005/2014 -
12/03/2013 09:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1410/2014 -
12/03/2013 09:43 DAT Instrução nº 3723/2014 -
10/03/2013 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4789/2013 -

Voltar a Consulta